Cultura
Orçamento para editais de cultura
Monte a planilha orçamentária do seu projeto cultural por rubrica e confira os tetos do edital.
Informativo: os tetos mudam a cada edital. Confira sempre o texto do edital.
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Modelos de edital: rubricas, limites e fontes
Revisão de 20/11/2026. Os tetos mudam a cada instrução normativa e a cada edital. Confira sempre o texto do edital em que você vai se inscrever.
Modelo genérico (editável)
Rubricas comuns a editais estaduais, municipais e privados. Ajuste os tetos ao seu edital.
| Rubrica | Limite | Observações |
|---|---|---|
| Pré-produção | sem limite | Pesquisa, roteiro, ensaios, planejamento. |
| Produção e execução | sem limite | Cachês, equipe técnica, locações, equipamentos, materiais. |
| Divulgação e comunicação | até 20% | Assessoria de imprensa, peças gráficas, anúncios, redes sociais. Teto de 20% é só uma referência comum em editais: não confirmado — confira no edital. |
| Acessibilidade | sem limite | Libras, audiodescrição, legendas, adaptações físicas. Muitos editais pedem um mínimo (10% é comum), e não um teto. |
| Custos administrativos | até 15% | Contabilidade, jurídico, coordenação administrativa, material de escritório. Teto de 15% é só uma referência comum em editais: não confirmado — confira no edital. |
| Impostos, taxas e seguros | sem limite | INSS patronal de RPA, ISS, tarifas bancárias, ECAD, seguros. |
| Contrapartida social | sem limite | Oficinas, apresentações gratuitas, doação de ingressos ou exemplares. |
Os percentuais são calculados sobre o total do orçamento e valem para só a parte paga pelo edital.
Regras deste modelo
- Este modelo não segue nenhuma norma: os tetos de 20% (divulgação) e 15% (custos administrativos) são referências comuns e podem ser diferentes no seu edital. Troque os percentuais em "Meu edital".
- Use preços de mercado e guarde três orçamentos ou outra referência de preço para cada item relevante: é o que os editais costumam pedir.
Fonte: Estrutura usual de planilhas orçamentárias de projetos culturais; sem norma única.
confira no edital Os tetos mudam a cada instrução normativa e a cada edital. Confira sempre o texto do edital em que você vai se inscrever.
Lei Rouanet (Pronac, incentivo fiscal)
Etapas do orçamento no Salic e limites da Instrução Normativa MinC nº 29/2026 para projetos de incentivo fiscal (Lei nº 8.313/1991).
| Rubrica | Limite | Observações |
|---|---|---|
| Pré-produção ou preparação | sem limite | Etapa do Salic. Pesquisa, criação, ensaios, projetos técnicos. Sem teto percentual; entra no "valor do projeto", que é a base dos percentuais (IN MinC nº 29/2026, art. 17, I). |
| Produção ou execução | sem limite | Etapa do Salic. Cachês, equipe, locações, estrutura, transporte, hospedagem. Sem teto percentual; entra no "valor do projeto" (IN MinC nº 29/2026, art. 17, II). O cachê por apresentação tem limite em reais (art. 26): veja as regras do modelo. |
| Pós-produção | sem limite | Etapa do Salic. Finalização, desmontagem, registro, relatórios. Sem teto percentual; entra no "valor do projeto" (IN MinC nº 29/2026, art. 17, III). |
| Recolhimentos | sem limite | Etapa do Salic. Contribuições e tributos do projeto (ex.: INSS patronal sobre pessoa física). Sem teto percentual; entra no "valor do projeto" (IN MinC nº 29/2026, art. 17, IV). |
| Assessoria contábil e jurídica | sem limite | Etapa do Salic e parte do "valor do projeto" (IN MinC nº 29/2026, art. 17, V). A IN não fixa teto percentual para esta etapa: permite contratar contador com registro no conselho de classe (art. 17, § 2º) e serviços de advogado dentro da tabela de honorários (URH) da OAB do estado do projeto (art. 17, § 3º). |
| Custos administrativos (custos vinculados) | até 15% | Até 15% do valor do projeto, pagos na proporção do que já foi captado (IN MinC nº 29/2026, art. 22). A base é o "valor do projeto" (art. 17): pré-produção, produção, pós-produção, recolhimentos e assessoria contábil e jurídica, sem custos vinculados e sem captação. Não é o total geral. Entram material e aluguel administrativos, tarifas bancárias, pessoal administrativo, elaboração da proposta e prestação de contas (art. 22, I a X). |
| Acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis (custos vinculados) | até 20% | Até 20% do valor do projeto, pagos na proporção do que já foi captado (IN MinC nº 29/2026, art. 20). Mesma base dos custos administrativos: o "valor do projeto", não o total geral. Entram medidas de acessibilidade temporárias (rampas e pisos removíveis, áreas reservadas) e profissionais de acessibilidade e de comunicação: assessoria de imprensa, valoração de mídia, serviços gráficos e redes sociais (art. 20, I e II). |
| Captação de recursos | até 10% (máx. R$ 150.000,00) | Até 10% do valor do projeto e no máximo R$ 150.000,00; vale o menor (IN MinC nº 29/2026, art. 19). Paga na proporção do que foi captado (art. 19, § 2º) e só por serviço prestado ao proponente, nunca ao patrocinador (art. 19, § 3º). Em planos plurianuais, o limite vale para cada ano (art. 19, § 1º). |
Os percentuais são calculados sobre a soma das rubricas sem teto (valor do projeto) e valem para só a parte paga pelo edital.
Regras deste modelo
- Os percentuais dos custos vinculados e da captação são calculados sobre o "valor do projeto" (pré-produção, produção, pós-produção, recolhimentos e assessoria contábil e jurídica), e não sobre o valor total, que inclui os custos vinculados e a captação (IN MinC nº 29/2026, art. 17, e Anexo I, itens LXXV e LXXVII).
- Remuneração do proponente: ele pode ser pago por serviço que preste ao projeto, previsto no orçamento analítico, até 20% do valor captado; proponente pessoa física ou MEI, até 30% (IN MinC nº 29/2026, art. 23, caput e § 2º, II). Grupos artísticos familiares, corpos artísticos estáveis e grupos e coletivos que atuem na execução não têm esse limite (art. 23, § 2º, I). Pagamentos a cônjuge, companheiro ou empresa coligada contam no limite do proponente (art. 23, § 1º).
- Um mesmo fornecedor não pode receber mais de 20% do valor captado, salvo projetos executivos, restauro de bens tombados ou protegidos, obras em equipamentos culturais, serviços gráficos de livros e energia elétrica (IN MinC nº 29/2026, art. 24).
- Cachê por apresentação pago com recurso incentivado: até R$ 25.000,00 para artista individual, R$ 50.000,00 para grupo ou coletivo, R$ 5.000,00 por músico e R$ 25.000,00 para o maestro em orquestras, e R$ 5.000,00 por palestrante (IN MinC nº 29/2026, art. 26). O que passar disso sai de recurso não incentivado ou depende da CNIC.
- Custos administrativos, acessibilidade e divulgação e captação só podem ser pagos na proporção das parcelas já captadas (IN MinC nº 29/2026, arts. 19, 20 e 22). Remanejar itens não pode mudar o valor aprovado desses custos com limite percentual (art. 64).
- Limites por carteira de proponente: pessoa física, até 2 projetos ativos e R$ 500 mil; MEI, até 4 projetos e R$ 1,5 milhão; demais pessoas jurídicas, até 10 projetos e R$ 15 milhões (IN MinC nº 29/2026, art. 10). Por projeto: R$ 500 mil para pessoa física e R$ 1,5 milhão para pessoa jurídica (art. 11), com exceções nos arts. 12 a 14. Valores máximos por item: confira no Salic.
- A instrução normativa da Lei Rouanet é trocada quase todo ano. Em novembro de 2026 o MinC abriu consulta pública da norma que valerá a partir de 2027: confira qual está em vigor na data da sua inscrição.
Fonte: Lei nº 8.313/1991 (Pronac) e Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 (DOU de 30/01/2026; revogou a IN MinC nº 23/2025), alterada pela IN MinC nº 34/2026 só no art. 14 (projetos de patrimônio cultural). Percentuais e limites conferidos em 20/11/2026 no texto da IN publicado pelo MinC (endereço abaixo): arts. 10 a 12, 17, 19, 20, 22, 23, 24 e 26 e Anexo I, itens LXXV e LXXVII. Em novembro de 2026 o MinC abriu consulta pública da minuta que deve substituir a IN nº 29/2026 em 2027: confira qual está em vigor na sua inscrição. Ver a norma (abre em nova aba)
confira no edital Os tetos mudam a cada instrução normativa e a cada edital. Confira sempre o texto do edital em que você vai se inscrever.
Aldir Blanc (PNAB)
Editais de estados e municípios com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. As normas federais não fixam teto por rubrica: quem define é cada edital.
| Rubrica | Limite | Observações |
|---|---|---|
| Equipe e cachês | sem limite | O recurso pode pagar a equipe de trabalho com os encargos, e sócios ou dirigentes da pessoa jurídica podem receber pelo trabalho no projeto (Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024; texto não aberto nesta revisão: não confirmado — confira no edital). Limite para o pagamento do próprio proponente: varia — confira no edital. |
| Produção e execução | sem limite | Serviços, locações, equipamentos, materiais, transporte, hospedagem e diárias. Sem teto federal; os preços devem ser compatíveis com o mercado. |
| Divulgação e comunicação | sem limite | Sem teto federal. Os materiais de divulgação devem ser acessíveis, informar os recursos de acessibilidade oferecidos e trazer os símbolos de acessibilidade (IN MinC nº 10/2023, art. 21). Alguns editais limitam o valor: confira no edital. |
| Acessibilidade | sem limite | Regra federal: o projeto oferece medidas de acessibilidade compatíveis com o objeto, com o custo previsto no orçamento desde a concepção (IN MinC nº 10/2023, art. 20 e parágrafo único). A IN nº 10/2023 não fixa percentual mínimo; muitos editais exigem 10% do valor do projeto: como regra federal da PNAB, não confirmado — confira no edital. |
| Custos administrativos ou indiretos | sem limite | Contabilidade, internet, taxas bancárias, coordenação administrativa. Sem teto nas normas federais abertas nesta revisão; varia por edital (há editais estaduais com 20% do valor do projeto, por exemplo). Percentual não confirmado — confira no edital. |
| Impostos, encargos e taxas | sem limite | INSS patronal de RPA, ISS, ECAD, tarifas. O edital deve informar a tributação que incide sobre o valor recebido (Lei nº 14.903/2024; texto não aberto nesta revisão: não confirmado — confira no edital). |
| Contrapartida social | sem limite | Quando o edital pedir: oficinas, apresentações gratuitas, exemplares doados. A regra federal (Decreto nº 11.453/2023) não foi aberta nesta revisão: não confirmado — confira no edital. |
Os percentuais são calculados sobre o total do orçamento e valem para só a parte paga pelo edital.
Regras deste modelo
- As normas federais da PNAB abertas nesta revisão (IN MinC nº 10/2023) não fixam teto percentual por rubrica do projeto. Os limites de divulgação, custos administrativos e pagamento do proponente, quando existem, estão no edital do estado ou do município.
- Regra federal: o projeto precisa oferecer medidas de acessibilidade compatíveis com o que será feito, com o custo previsto no orçamento desde a concepção (IN MinC nº 10/2023, art. 20).
- O percentual de até 5% para o estado ou o município operar a política (Decreto nº 11.740/2023, arts. 13 e 14, citados pela IN MinC nº 10/2023, art. 24) não é teto do orçamento do seu projeto.
- Varia por edital: valor máximo por projeto, contrapartida, itens proibidos (por exemplo, compra de equipamentos), cotas e a forma de prestar contas. Em premiações e bolsas não há planilha de despesas a aprovar.
Fonte: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (regulamento), Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (ações afirmativas e acessibilidade; texto conferido em 20/11/2026 na página do MinC, endereço abaixo), Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024 (marco do fomento à cultura). Os textos da lei e dos decretos (planalto.gov.br) não puderam ser abertos nesta revisão: o que depende só deles está marcado como não confirmado. Tetos por rubrica: definidos pelo edital do estado ou do município. Ver a norma (abre em nova aba)
confira no edital Os tetos mudam a cada instrução normativa e a cada edital. Confira sempre o texto do edital em que você vai se inscrever.
Lei Paulo Gustavo (LPG)
Editais de estados e municípios com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, com forte peso no audiovisual. Exige acessibilidade com pelo menos 10% do valor do projeto.
| Rubrica | Limite | Observações |
|---|---|---|
| Desenvolvimento e pré-produção | sem limite | Roteiro, pesquisa, direitos, preparação de elenco e equipe, locações. Sem teto federal. |
| Produção e filmagem | sem limite | Equipe, elenco, equipamentos, arte, transporte, alimentação, hospedagem. Sem teto federal. |
| Pós-produção e finalização | sem limite | Montagem, som, cor, trilha, cópias. Legendas, Libras e audiodescrição da obra entram em Acessibilidade. |
| Distribuição e divulgação | sem limite | Sem teto federal. Os materiais de divulgação devem ter formato acessível e informar os recursos de acessibilidade oferecidos (IN MinC nº 5/2023, art. 20, que aplica o Decreto nº 11.525/2023, art. 14, § 3º). |
| Acessibilidade | mínimo de 10% | Não é teto, é mínimo: pelo menos 10% do valor do projeto (IN MinC nº 5/2023, art. 19, que aplica o Decreto nº 11.525/2023, art. 15). Pode ser dispensado quando não se aplica ao objeto ou quando o projeto já atende todas as medidas compatíveis (art. 19, § 1º); em longas, séries e telefilmes, legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras contam como atendimento integral (art. 19, § 2º). |
| Custos administrativos | sem limite | Contabilidade, jurídico, coordenação administrativa, taxas bancárias. Sem teto nas normas federais abertas nesta revisão; varia por edital: confira no edital. |
| Impostos, encargos e taxas | sem limite | INSS patronal de RPA, ISS, Condecine, ECAD, seguros, quando houver. |
| Contrapartida social | sem limite | Contrapartida social definida com o ente (por exemplo, exibições gratuitas com acessibilidade). O formato e o custo variam por edital; a regra federal exata é não confirmada aqui — confira no edital. |
Os percentuais são calculados sobre o total do orçamento e valem para só a parte paga pelo edital.
Regras deste modelo
- Acessibilidade: reserve no mínimo 10% do valor do projeto para medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal (IN MinC nº 5/2023, art. 19; Decreto nº 11.525/2023, art. 15). A ferramenta avisa quando a rubrica fica abaixo disso.
- Não há teto federal para divulgação, custos administrativos ou pagamento do proponente nas normas abertas nesta revisão: quando existem, estão no edital do estado ou do município.
- Prazo: os estados e municípios que não usaram todos os recursos da LPG até 31/12/2024 tinham de devolver o saldo até 15/01/2025 (IN MinC nº 20/2024, art. 2º). Em 2026, confirme se o seu edital ainda é da LPG ou se já é da Aldir Blanc (PNAB).
- A execução segue o Decreto nº 11.453/2023 (compras pelos métodos usuais do setor privado, preços de mercado e prestação de contas na forma do edital); o texto do decreto não foi aberto nesta revisão: confira no edital.
Fonte: Lei Complementar nº 195/2022, Decreto nº 11.525/2023, Instrução Normativa MinC nº 5/2023 (ações afirmativas e acessibilidade; texto conferido em 20/11/2026 no Diário Oficial da União, https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-minc-n-5-de-10-de-agosto-de-2023-502407937), Instrução Normativa MinC nº 20/2024 (prazo dos entes; na página do MinC abaixo) e Decreto nº 11.453/2023. O texto do Decreto nº 11.525/2023 (planalto.gov.br) não pôde ser aberto: os artigos dele citados aqui são os indicados pela IN nº 5/2023. Ver a norma (abre em nova aba)
confira no edital Os tetos mudam a cada instrução normativa e a cada edital. Confira sempre o texto do edital em que você vai se inscrever.
Premiação ou bolsa (fomento direto)
Para prêmios e bolsas culturais, em que o edital não aprova uma planilha de despesas. Serve para você planejar como vai usar o valor recebido.
| Rubrica | Limite | Observações |
|---|---|---|
| Remuneração de quem faz | sem limite | O seu trabalho e o de quem participa. Sem teto na norma. |
| Materiais e serviços | sem limite | Compras, locações e serviços de terceiros. Sem teto na norma. |
| Deslocamento, hospedagem e alimentação | sem limite | Passagens, combustível, diárias. Em bolsas de intercâmbio ou residência costuma ser a maior parte. |
| Divulgação e registro | sem limite | Fotos, vídeo, peças de divulgação. Sem teto na norma. |
| Acessibilidade | sem limite | Libras, audiodescrição, legendas, adaptações. Em bolsas, o edital pode exigir medidas de acessibilidade: confira no edital. |
| Imposto retido e taxas | sem limite | O edital deve informar a tributação que incide sobre o prêmio ou a bolsa (Lei nº 14.903/2024). A alíquota e a isenção são não confirmadas aqui — confira no edital. |
Os percentuais são calculados sobre o total do orçamento e valem para só a parte paga pelo edital.
Regras deste modelo
- Premiação: é o reconhecimento de uma trajetória ou de uma obra; segundo resumos da Lei nº 14.903/2024 (art. 22), o edital não pode exigir contrapartida e não há prestação de contas das despesas. Texto da lei não aberto nesta revisão: não confirmado — confira no edital.
- Bolsa: o compromisso é cumprir a atividade (pesquisa, residência, intercâmbio, formação) e entregar o relatório pedido no edital, não comprovar cada despesa. Confira no edital.
- O valor que chega à sua conta pode ser menor que o do edital por causa do imposto de renda retido na fonte: veja a seção de tributação do edital.
Fonte: Lei nº 14.903/2024 (marco do fomento à cultura) e Decreto nº 11.453/2023. O texto da lei (planalto.gov.br) não pôde ser aberto nesta revisão: a regra da premiação (art. 22, segundo resumos) é não confirmada — confira no edital. Não há rubricas nem tetos na norma: as rubricas abaixo são só uma sugestão de planejamento. Ver a norma (abre em nova aba)
confira no edital Os tetos mudam a cada instrução normativa e a cada edital. Confira sempre o texto do edital em que você vai se inscrever.
Como usar
passo a passo, campos e limites
Monta o orçamento do projeto do jeito que os editais pedem: despesas por rubrica (grupo de despesas, como produção ou divulgação), com quantidade, valor e quem paga. Soma tudo, confere os tetos, separa a contrapartida e monta o desembolso por mês.
Passo a passo
- Preencha os dados do projeto: nome, edital, valor máximo, valor solicitado, duração e mês de início.
- Escolha um modelo pronto (Lei Rouanet, Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, premiação) ou “Meu edital”.
- Em “Meu edital”, crie as rubricas e diga o teto e o mínimo de cada uma.
- Lance os itens de despesa em cada rubrica: quantidade, ocorrências, valor unitário, quem paga e os meses.
- Toque em “Ver o resultado” e confira os totais, os avisos de limite e o desembolso por mês.
- Salve no aparelho, exporte o arquivo, copie o link ou imprima.
O que cada campo significa
- Nome do projeto
- Como está, ou vai estar, na inscrição.
- Proponente
- Pessoa ou empresa que inscreve o projeto.
- Edital
- Nome ou número do edital.
- Valor máximo do edital
- O maior valor que o edital paga por projeto. Em branco, não é conferido.
- Valor solicitado
- Quanto você vai pedir. A ferramenta compara com a soma dos itens pagos pelo edital.
- Duração do projeto (meses)
- De 1 a 36 meses. Define os meses do cronograma de desembolso.
- Mês de início
- Se souber. Sem ele, o cronograma mostra Mês 1, Mês 2…
- Qual é o edital?
- O modelo define as rubricas e os limites. Em “Meu edital” você cria as rubricas e o teto de cada uma.
Como ler o resultado
- Os cartões mostram o total do projeto, o pedido ao edital, a contrapartida e as outras fontes.
- Total do item = quantidade × nº de ocorrências × valor unitário. Exemplo: 4 atores × 8 apresentações × R$ 400,00 = R$ 12.800,00.
- A tabela “Por rubrica” mostra o subtotal, o percentual e se cada rubrica está dentro do teto ou do mínimo.
- O desembolso por mês reparte cada item em partes iguais entre o mês inicial e o mês final.
- A memória de cálculo mostra cada passo da conta.
Limites e cuidados
- Os tetos mudam a cada instrução normativa e a cada edital. Confira sempre o texto do edital em que você vai se inscrever.
- Onde o percentual não pôde ser confirmado em fonte oficial, isso está escrito na observação da rubrica.
- A ferramenta não confere preços de mercado, valores máximos por item nem regras de cada edital que não estejam no modelo.
- Ao trocar de modelo, os itens já lançados são mantidos. Item sem rubrica igual vai para a primeira rubrica: confira.
- Resultado informativo; não substitui a leitura do edital nem a orientação de um contador ou de um produtor cultural.
Perguntas
- O orçamento é enviado para algum lugar?
- Não. Tudo é calculado no seu navegador: nada é enviado ao servidor. Só se você entrar na sua conta e tocar em “Salvar na minha conta” a última versão fica guardada no portal.
- Como continuo depois?
- Salve neste navegador ou exporte o arquivo (.json) e use “Importar arquivo” depois. O link copiado também leva o orçamento, se ele couber no link.
- Como gero um PDF?
- Toque em “Imprimir” e escolha “Salvar como PDF”.
Texto revisado em 21/11/2026. Ajuda de todas as ferramentas